MARIA SILVESTRE ADVOCACIA Direito Imobiliário | Ações de Despejo
Direito Imobiliário | Ações de Despejo

Seu inquilino parou de pagar o aluguel e não desocupa o imóvel?

A inadimplência do inquilino pode comprometer sua renda e impedir o uso do seu patrimônio. Entenda quais medidas jurídicas podem ser adotadas para buscar a desocupação do imóvel e a cobrança dos valores atrasados.

Atendimento jurídico individualizado para proprietários de imóveis.

Chave na fechadura de uma porta de madeira, com interior residencial ao fundo
Identifique sua situação

Você está passando por alguma dessas situações?

Problemas com inquilinos podem gerar prejuízos financeiros e insegurança para o proprietário.

Aluguel em atraso

Seu inquilino deixou de pagar há meses e a dívida continua aumentando?

Imóvel não desocupado

O contrato terminou, mas o inquilino permanece no imóvel e se recusa a sair?

Promessas de pagamento

Você já tentou negociar diversas vezes, mas os acordos nunca são cumpridos?

Prejuízos com o imóvel

Além da inadimplência, você enfrenta despesas, encargos ou possíveis danos ao patrimônio?

Cada situação exige uma análise jurídica específica. Conhecer as medidas cabíveis pode ajudar a evitar o agravamento do problema.

Ação de despejo

Quando o inquilino não paga, o proprietário não precisa permanecer sem alternativas.

A legislação prevê instrumentos para proteger o proprietário diante do descumprimento do contrato. A ação de despejo por falta de pagamento pode ser utilizada para buscar a retomada do imóvel e, conforme o caso, a cobrança dos aluguéis e encargos vencidos.

A adoção de medidas judiciais depende da análise do contrato, dos documentos e das particularidades do caso.

I

Análise do contrato de locação

Avaliação das condições contratuais, garantias e obrigações descumpridas.

II

Medidas para retomada do imóvel

Identificação dos requisitos para o ajuizamento da ação de despejo e das medidas eventualmente cabíveis.

III

Cobrança dos valores em atraso

Avaliação das possibilidades de cobrança dos aluguéis e encargos devidos.

Próximos passos

Seu inquilino não paga o aluguel. Qual é o próximo passo?

01

Avaliação da situação

Análise dos atrasos, do contrato, das garantias existentes e das tentativas anteriores de negociação.

02

Definição da medida jurídica

Identificação das possibilidades legais aplicáveis, incluindo eventual negociação, cobrança ou ação de despejo.

03

Adoção das providências cabíveis

Preparação dos documentos e encaminhamento das medidas juridicamente adequadas ao caso.

04

Acompanhamento jurídico

Orientação sobre os procedimentos, prazos e desdobramentos da demanda.

Quanto mais informações sobre a locação estiverem disponíveis, mais precisa poderá ser a avaliação jurídica.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de proprietários

A falta de pagamento pode fundamentar a ação de despejo, sem que a lei estabeleça uma quantidade mínima geral de meses de atraso. É importante analisar o contrato e as circunstâncias do caso.

A retomada deve respeitar os procedimentos legais. Trocar fechaduras, retirar pertences ou impedir o acesso do inquilino sem respaldo jurídico pode gerar consequências para o proprietário.

Em determinadas situações, a legislação permite cumular o pedido de despejo com a cobrança dos aluguéis e encargos devidos, observados os requisitos legais.

Em determinadas hipóteses, a legislação permite ao locatário evitar a rescisão da locação por meio do pagamento integral dos valores legalmente exigíveis, observados os requisitos e limitações aplicáveis.

Contrato de locação, demonstrativo dos valores em atraso, comprovantes, mensagens de cobrança e demais documentos relacionados à relação locatícia.

Não encontrou sua dúvida? Uma avaliação individualizada pode esclarecer os caminhos disponíveis.

Sobre o escritório

Maria Silvestre Advocacia

Orientação jurídica para questões imobiliárias e conflitos locatícios.

Atendimento jurídico individualizado, pautado na análise cuidadosa de cada situação e na transparência das orientações. Nos conflitos entre proprietários e inquilinos, a atuação busca identificar alternativas adequadas à solução da controvérsia, observando a legislação aplicável.

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Seu imóvel está ocupado e os aluguéis continuam atrasados?

Entenda quais medidas jurídicas podem ser adotadas diante da inadimplência e da permanência do inquilino no imóvel.

Atendimento jurídico mediante análise individualizada da situação.

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